SPHAN/Pró-Memória: abertura política e novos rumos para a preservação do patrimônio nacional

Resumo

Uma breve comparação entre as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural nacional entre 1960 e 80 evidencia uma mudança não só de objeto mas de discurso. O processo de abertura política e o dinamismo de Aloísio Magalhães foram aspectos fundamentais para a inclusão da pluralidade cultural na agenda oficial da cultura, caracterizando os novos rumos das políticas nesse setor. No entanto as páginas da história da institucionalização da cultura no Brasil no século XX são escritas com dificuldade, em virtude da escassez de fontes primárias disponíveis. O pesquisador da cultura que tenta ou efetivamente se debruça sobre essas fontes encontra pelo menos três problemas: falta de organização de arquivos institucionais, lacunas documentais − decorrentes em alguns casos da má preservação do patrimônio documental − e, consequentemente, indisponibilidade de acesso. Dessa forma, as oportunidades de trabalhar com a documentação do Conselho Nacional de Cultura (CNC), do Conselho Federal de Cultura (CFC), do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e da Fundação Nacional Pró-Memória/Pró-Memória (SPHAN/Pró-Memória) – no âmbito dos programas de bolsas de pesquisa na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – foram valiosas. O presente artigo visa contribuir para uma redação dessa história, utilizando os arquivos dessas instituições, já extintas, como fonte, além de bibliografia sobre o assunto.