O IPHAN e o patrimônio natural no Rio Grande do Sul: atuação do órgão entre 1937 e 2024

Resumo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) atua no território sul-rio-grandense desde a criação da instituição, no entanto, com relação às ações voltadas ao patrimônio natural, verificou-se uma lacuna de estudos para o contexto gaúcho. Assim, este artigo teve como objetivo analisar os processos de tombamento abertos pelo órgão sobre bens naturais localizados no estado do Rio Grande do Sul, buscando identificar os atores envolvidos nos processos, quais as justificativas para a abertura ou indeferimento destes, os valores atribuídos aos bens pela entidade e a distribuição espaçotemporal dessa atuação. Aponta-se que, até o momento, nenhum dos processos abertos referentes a tal tipologia de patrimônio resultou em tombamento, e três deles estão ainda em instrução. As
solicitações de abertura deram-se predominantemente por órgãos públicos, com justificativas diversas, assim como foram diversos os valores atribuídos pelo instituto em seus pareceres técnicos presentes nos processos. Apontam-se, ainda, lacunas espaçotemporais nas ações realizadas