Saber-fazer gastronômico no Brasil

patrimônio imaterial e Indicação Geográfica como recursos para sua proteção

Resumo

Os produtos gastronômicos tradicionais possuem sua produção pautada em saberes e fazeres coletivos, de transmissão geracional, que estão nas bases identitárias brasileiras. Para circunstanciar as trajetórias de salvaguarda desses bens culturais imateriais, este artigo utilizou uma análise documental das legislações nacionais e de produções científicas sobre o tema nos últimos anos. As duas principais ferramentas de proteção do saber-fazer tradicional no Brasil - os livros de registro do IPHAN e as Indicações Geográficas do INPI - possuem distintas estratégias de preservação de produtos alimentares de identidades coletivas, porém, já existem articulação entre esses dois mecanismos, que podem ser potencializadas para melhor atender as necessidades das comunidades tradicionais produtoras de alimentos.