O ICMS Ecológico como ferramenta de conservação: estudo de caso no município de Marmeleiro (PR)

Resumo

Este estudo teve como objetivo avaliar os impactos socioambientais da implantação do Programa ICMS Ecológico em propriedades ribeirinhas de uma comunidade no município de Marmeleiro (PR), por meio da aplicação de um questionário quantitativo com perguntas abertas e fechadas. Identificaram-se impactos socioambientais, expressos na adequação do projeto à realidade das propriedades e na opinião dos proprietários em relação às cercas implantadas pelo ICMS Ecológico para proteção de matas ciliares. O programa propiciou o isolamento de matas ciliares (mediante a construção de cercas) e a readequação de estradas rurais. O diferencial na implantação das ações nessa comunidade foi o capital social desta, que possibilitou redes sociais fortalecidas. A maior preocupação ambiental da comunidade foi a relação de importância entre as matas ciliares e a qualidade e quantidade de água disponível. Detectou-se uma carência de publicação de artigos específicos sobre resultados de programas de ICMS Ecológico. Para a implantação destes, é importante identificar as motivações dos proprietários ribeirinhos e integrar ações de educação ambiental. Recomenda-se fortalecer as redes sociais atuantes e estabelecer um maior monitoramento ambiental por órgãos governamentais para osucesso de tais programas.